Art. 1º Fica alterado as disposições insertas no ANEXO VIII - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPRESA, páginas 20 a 26, discriminação de SUB-FUNÇÕES - Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de Saúde, constante da Lei Municipal nº 2.036/2019 de 29 de novembro de 2019, o qual passa a ter a seguinte redação:
| PRIMITIVO | ALTERADO |
| 10.302.0025-2363 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROFISSIONAIS | 10.301.0025-2363 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROFISSIONAIS |
| 10.302.0032-2337 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE | 10.301.0032-2337 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE |
| 10.302.0040-2328 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UBS EXISTENTES | 10.301.0040-2328 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UBS EXISTENTES |
| 10.302.0040-2329 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR CASA | 10.301.0040-2329 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR CASA |
| 10.302.0040-2330 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA PAB-PAB | 10.301.0040-2330 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA PAB-PAB |
| 10.302.0040-2331 - MANUTENÇÃO DO NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA | 10.301.0040-2331 - MANUTENÇÃO DO NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA |
| 10.302.0040-2332 - MANUTENÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE E DAS... | 10.301.0040-2332 - MANUTENÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE E DAS... |
| 10.302.0043-2358 - POLÍTICA DE CUIDADO COM OS ANIMAIS | 10.305.0043-2358 - POLÍTICA DE CUIDADO COM OS ANIMAIS |
| 10.302.0045-2099 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL | 10.301.0045-2099 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL |
| 10.302.0045-2347 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OS... | 10.301.0045-2347 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OS... |
| 10.302.0045-2169 - MANUTENÇÃO DAS VIGILÂNCIAS DE SAÚDE | 10.305.0045-2169 - MANUTENÇÃO DAS VIGILÂNCIAS DE SAÚDE |
| 10.302.0045-2351 - MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 10.303.0045-2351 - MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| 10.302.0045-2356 - MANUTENÇÃO DO PMAQ-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E ... | 10.301.0045-2356 - MANUTENÇÃO DO PMAQ-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E ... |
| 10.302.0210-2154 - MANUTENÇÃO DO CEO | 10.301.0210-2154 - MANUTENÇÃO DO CEO |
Parágrafo único. As alterações indicadas no Caput desde artigo integrarão o novo QDD, inserto no ANEXO VIII, doravante parte integrante da LOA - EXERCÍCIO 2020, estão definidas em anexos desta lei.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.